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Promoção Tem Prêmio na Rede!

REGULAMENTO DA PROMOÇÃO - TEM PRÊMIO NA REDE - CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SEAE Nº 06.001265/2019
1 - EMPRESAS PROMOTORAS:
1.1 - Empresa Mandatária:
Razão Social: COOPER REDES COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL DA BAIXADA SANTISTA
Endereço: HENRIQUE DIAS Número: 50 Bairro: ANTARTICA Município: PRAIA GRANDE UF: SP CEP:11721-210 CNPJ/MF nº: 10.290.520/0001-30
2 - MODALIDADE DA PROMOÇÃO: Assemelhado a Concurso
3 - ÁREA DE ABRANGÊNCIA: Itariri/SP Peruíbe/SP Praia Grande/SP São Vicente/SP
4 - PERÍODO DA PROMOÇÃO: 07/03/2019 a 07/01/2020
5 - PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO: 07/03/2019 a 27/12/2019

6 - CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO:
1 - Promoção “Tem Prêmio Na Rede” é uma promoção assemelhada a concurso, realizada pela Cooper Redes Cooperativa de Distribuição de Materiais Para Construção Civil da Baixada Santista (Rede Construvip Litoral), exclusiva para os clientes das lojas associadas aderentes, válida para o período de 07/03/2019 a 07/01/2020, exclusivamente para pessoas físicas, residentes em território nacional.
2 - Os clientes que efetuarem compras nas lojas aderentes no período de 07/03/2019 a 27/12/2019, terá direito a 01 (um) cupom a cada R$ 100,00 (cem reais), ou seus múltiplos em compras, exceto os produtos vetados pelo Art. 10 e seus itens do Decreto 70.951 de 09/08/1972, ou seja, Armas e munições, explosivos, fogos de artifícios ou de estampido, bebidas alcoólicas, fumo e seus derivados. Havendo saldo nos valores que não completem os múltiplos de R$ 100,00 (cem reais), este saldo será descartado não podendo ser somado, transferido a terceiros e/ou acumulado ao saldo de outra compra.
3 - O consumidor deverá retirar o cupom na própria loja aderente onde efetuou a compra, devendo preenchê-lo corretamente com dados pessoais, sendo permitidos apenas os dados de uma pessoa por cupom, quais seja nome completo, endereço completo, telefone, CPF, loja onde efetuou a compra, e deverá responder corretamente a seguinte pergunta: "QUAL REDE DE MATERIAIS DE CONTRUÇÃO SORTEIA PRÊMIOS?”, colocando-o(s) nas urnas instaladas nas lojas aderentes participantes até, às 17h00min, dos dias 28/06/2019, 27/09/2019 e 27/12/2019, para participarem das apurações que serão realizadas nas 14 lojas filiais nas mesmas datas, sempre às 17h30min, sendo que todos os cupons sorteados em cada data, no total de 14 (quatorze) cupons estarão participando dos sorteios finais que serão realizados nos dias 02/07/2019, 01/10/2019 e 07/01/2020.
3.1 – Nos dias 28/06/2019, 27/09/2019 e 27/12/2019, serão apurados individualmente em cada loja associada aderente, com os cupons de cada loja um cupom contemplado que receberá 01 (um) Vale Compras no valor de R$300,00 (trezentos reais) cada, em mercadorias a escolha do contemplado.
3.2 – Nos dias 02/07/2019, 01/10/2019 e 07/01/2020, serão apurados em cada data, entre os 14 (quatorze) cupons sorteados nos dias 28/06/2019, 27/09/2019 e 27/12/2019, o contemplado que receberá o seguinte prêmio em cada data: 01 (uma) Moto marca Suzuki, modelo Haojue DK 150cc, 0km, ano/modelo 2019/2019, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) cada. Os cupons não serão acumulativos, ou seja, após a apuração em cada loja, e após os sorteios finais de cada período, os mesmos serão descartados e não serão acumulados para as apurações seguintes.
3.3 - O regulamento completo desta promoção estará disponível nas lojas aderentes em local de fácil acesso, e no site http://www.redeconstruviplitoral.com.br. O contemplado será anunciado de viva voz no momento da apuração em cada data.
3.4 – Local de Exibição dos Prêmios: Os prêmios ofertados nesta promoção serão exibidos nos materiais de comunicação da promoção e no site http://www.redeconstruviplitoral.com.br.

7 - PERGUNTA DA PROMOÇÃO: QUAL REDE DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO SORTEIA PRÊMIOS?

8 - APURAÇÃO E DESCRIÇÃO DE PRÊMIOS:
DATA: 28/06/2019 17:30
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 07/03/2019 00:00 a 28/06/2019 17:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: AVENIDA MARGINAL NÚMERO: 9558 COMPLEMENTO: LOJA BAIRRO: JARDIM REAL
MUNICÍPIO: Praia Grande UF: SP CEP: 11714-630
LOCAL DA APURAÇÃO: SERÁ NAS DEPENDÊNCIAS DA LOJA

PRÊMIOS

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
1 Vale-Compras no valor de R$ 300,00, em mercadorias a escolha do contemplado, nas lojas aderentes, exceto os produtos vetados pelo Artigo 10 do Decreto 70.951/72. 300,00 300,00 1


DATA: 28/06/2019 17:30
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 07/03/2019 00:00 a 28/06/2019 17:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: AVENIDA MARIA CAO VINO NÚMERO: 829 COMPLEMENTO: LOJA BAIRRO: ANTÁRTICA
MUNICÍPIO: Praia Grande UF: SP CEP: 11721-080
LOCAL DA APURAÇÃO: SERÁ NAS DEPENDÊNCIAS DA LOJA

PRÊMIOS

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
1 Vale-Compras no valor de R$ 300,00, em mercadorias a escolha do contemplado, nas lojas aderentes, exceto os produtos vetados pelo Artigo 10 do Decreto 70.951/72. 300,00 300,00 1


DATA: 28/06/2019 17:30
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 07/03/2019 00:00 a 28/06/2019 17:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: RUA SERGIO GREGÓRIO NÚMERO: 33148 COMPLEMENTO: LOJA BAIRRO: VILA SONIA
MUNICÍPIO: Praia Grande UF: SP CEP: 11722-170
LOCAL DA APURAÇÃO: SERÁ NAS DEPENDÊNCIAS DA LOJA

PRÊMIOS

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
1 Vale-Compras no valor de R$ 300,00, em mercadorias a escolha do contemplado, nas lojas aderentes, exceto os produtos vetados pelo Artigo 10 do Decreto 70.951/72. 300,00 300,00 1


DATA: 28/06/2019 17:30
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 07/03/2019 00:00 a 28/06/2019 17:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY NÚMERO: 2166 COMPLEMENTO: LOJA
BAIRRO: GUILHERMINA
MUNICÍPIO: Praia Grande UF: SP CEP: 11702-200
LOCAL DA APURAÇÃO: SERÁ NAS DEPENDÊNCIAS DA LOJA

PRÊMIOS

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
1 Vale-Compras no valor de R$ 300,00, em mercadorias a escolha do contemplado, nas lojas aderentes, exceto os produtos vetados pelo Artigo 10 do Decreto 70.951/72. 300,00 300,00 1


DATA: 28/06/2019 17:30
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 07/03/2019 00:00 a 28/06/2019 17:30
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: RUA IRMÃO ADORNO NÚMERO: 263 COMPLEMENTO: LOJA BAIRRO: SITIO DO CAMPO (TUDE BASTOS)
MUNICÍPIO: Praia Grande UF: SP CEP: 11725-320
LOCAL DA APURAÇÃO: SERÁ NAS DEPENDÊNCIAS DA LOJA

PRÊMIOS

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
1 Vale-Compras no valor de R$ 300,00, em mercadorias a escolha do contemplado, nas lojas aderentes, exceto os produtos vetados pelo Artigo 10 do Decreto 70.951/72. 300,00 300,00 1


DATA: 28/06/2019 17:30
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 07/03/2019 00:00 a 28/06/2019 17:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY NÚMERO: 5173 COMPLEMENTO: LOJA
BAIRRO: VILA TUPY
MUNICÍPIO: Praia Grande UF: SP CEP: 11703-200
LOCAL DA APURAÇÃO: SERÁ NAS DEPENDÊNCIAS DA LOJA

PRÊMIOS

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
1 Vale-Compras no valor de R$ 300,00, em mercadorias a escolha do contemplado, nas lojas aderentes, exceto os produtos vetados pelo Artigo 10 do Decreto 70.951/72. 300,00 300,00 1


DATA: 28/06/2019 17:30
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 07/03/2019 00:00 a 28/06/2019 17:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY NÚMERO: 850 COMPLEMENTO: LOJA
BAIRRO: BOQUEIRÃO
MUNICÍPIO: Praia Grande UF: SP CEP: 11701-330
LOCAL DA APURAÇÃO: SERÁ NAS DEPENDÊNCIAS DA LOJA

PRÊMIOS

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
1 Vale-Compras no valor de R$ 300,00, em mercadorias a escolha do contemplado, nas lojas aderentes, exceto os produtos vetados pelo Artigo 10 do Decreto 70.951/72. 300,00 300,00 1


DATA: 28/06/2019 17:30
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 07/03/2019 00:00 a 28/06/2019 17:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: AVENIDA JOSE FERREIRA FRANCO NÚMERO: 325 COMPLEMENTO: LOJA
BAIRRO: CENTRO
MUNICÍPIO: Itariri UF: SP CEP: 11760-000
LOCAL DA APURAÇÃO: SERÁ NAS DEPENDÊNCIAS DA LOJA

PRÊMIOS

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
1 Vale-Compras no valor de R$ 300,00, em mercadorias a escolha do contemplado, nas lojas aderentes, exceto os produtos vetados pelo Artigo 10 do Decreto 70.951/72. 300,00 300,00 1


DATA: 28/06/2019 17:30
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 07/03/2019 00:00 a 28/06/2019 17:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: AVENIDA ENGENHEIRO LUIZ L. A . SCALLA JR. NÚMERO: 103 COMPLEMENTO:
LOJA BAIRRO: JOQUEI CLUBE
MUNICÍPIO: São Vicente UF: SP CEP: 11360-350
LOCAL DA APURAÇÃO: SERÁ NAS DEPENDÊNCIAS DA LOJA

PRÊMIOS

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
1 Vale-Compras no valor de R$ 300,00, em mercadorias a escolha do contemplado, nas lojas aderentes, exceto os produtos vetados pelo Artigo 10 do Decreto 70.951/72. 300,00 300,00 1


DATA: 28/06/2019 17:30
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 07/03/2019 00:00 a 28/06/2019 17:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: RUA PROFESSORA TEREZINHA R. KALIL NÚMERO: 979 COMPLEMENTO: LOJA
BAIRRO: JARDIM BRASIL
MUNICÍPIO: Peruíbe UF: SP CEP: 11750-000
LOCAL DA APURAÇÃO: SERÁ NAS DEPENDÊNCIAS DA LOJA
PRÊMIOS
Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem

PRÊMIOS

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
1 Vale-Compras no valor de R$ 300,00, em mercadorias a escolha do contemplado, nas lojas aderentes, exceto os produtos vetados pelo Artigo 10 do Decreto 70.951/72. 300,00 300,00 1


DATA: 28/06/2019 17:30
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 07/03/2019 00:00 a 28/06/2019 17:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: AVENIDA DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES NÚMERO: 30 COMPLEMENTO:
LOJA BAIRRO: JARDIM RIO BRANCO
MUNICÍPIO: São Vicente UF: SP CEP: 11347-000
LOCAL DA APURAÇÃO: SERÁ NAS DEPENDÊNCIAS DA LOJA

PRÊMIOS

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
1 Vale-Compras no valor de R$ 300,00, em mercadorias a escolha do contemplado, nas lojas aderentes, exceto os produtos vetados pelo Artigo 10 do Decreto 70.951/72. 300,00 300,00 1


DATA: 28/06/2019 17:30
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 07/03/2019 00:00 a 28/06/2019 17:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY NÚMERO: 20298 COMPLEMENTO: LOJA
BAIRRO: SOLEMAR
MUNICÍPIO: Praia Grande UF: SP CEP: 11709-000
LOCAL DA APURAÇÃO: SERÁ NAS DEPENDÊNCIAS DA LOJA

PRÊMIOS

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
1 Vale-Compras no valor de R$ 300,00, em mercadorias a escolha do contemplado, nas lojas aderentes, exceto os produtos vetados pelo Artigo 10 do Decreto 70.951/72. 300,00 300,00 1


DATA: 28/06/2019 17:30
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 07/03/2019 00:00 a 28/06/2019 17:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: AVENIDA PREFEITO JOSE MONTEIRO NÚMERO: 95 COMPLEMENTO: LOJA
BAIRRO: JARDIM INDEPENDÊNCIA
MUNICÍPIO: São Vicente UF: SP CEP: 11380-001
LOCAL DA APURAÇÃO: SERÁ NAS DEPENDÊNCIAS DA LOJA

PRÊMIOS

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
1 Vale-Compras no valor de R$ 300,00, em mercadorias a escolha do contemplado, nas lojas aderentes, exceto os produtos vetados pelo Artigo 10 do Decreto 70.951/72. 300,00 300,00 1


DATA: 28/06/2019 17:30
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 07/03/2019 00:00 a 28/06/2019 17:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY NÚMERO: 5460 COMPLEMENTO: LOJA
BAIRRO: VILA TUPY
MUNICÍPIO: Praia Grande UF: SP CEP: 11704-100
LOCAL DA APURAÇÃO: SERÁ NAS DEPENDÊNCIAS DA LOJA

PRÊMIOS

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
1 Vale-Compras no valor de R$ 300,00, em mercadorias a escolha do contemplado, nas lojas aderentes, exceto os produtos vetados pelo Artigo 10 do Decreto 70.951/72. 300,00 300,00 1


DATA: 02/07/2019 20:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 07/03/2019 00:00 a 28/06/2019 17:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: AVENIDA AYRTON SENNA DA SILVA NÚMERO: 1511 COMPLEMENTO:
SHOPPING LITORAL PLAZA - PIZZARIA MICHELANGELO BAIRRO: CENTRO
MUNICÍPIO: Praia Grande UF: SP CEP: 11726-000
LOCAL DA APURAÇÃO: SERÁ NAS DEPENDÊNCIAS DA PIZZARIA MICHELANGELO

PRÊMIOS

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
1 MOTO MARCA SUZUKI, MODELO HAOJUE DK 150 CC, 0KM, ANO/MODELO 2019/2019. 7.000,00 7.000,00 1


DATA: 27/09/2019 17:30
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 28/06/2019 17:01 a 27/09/2019 17:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: AVENIDA ENGENHEIRO LUIZ L. A. SCALLA NÚMERO: 103 COMPLEMENTO:
LOJA BAIRRO: JOQUEI CLUBE
MUNICÍPIO: São Vicente UF: SP CEP: 11360-350
LOCAL DA APURAÇÃO: SERÁ NAS DEPENDÊNCIAS DA LOJA

PRÊMIOS

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
1 Vale-Compras no valor de R$ 300,00, em mercadorias a escolha do contemplado, nas lojas aderentes, exceto os produtos vetados pelo Artigo 10 do Decreto 70.951/72. 300,00 300,00 1


DATA: 27/09/2019 17:30
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 28/06/2019 17:01 a 27/09/2019 17:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: AVENIDA MARIA CAO VINO NÚMERO: 829 COMPLEMENTO: LOJA BAIRRO: ANTÁRTICA
MUNICÍPIO: Praia Grande UF: SP CEP: 11721-080
LOCAL DA APURAÇÃO: SERÁ NAS DEPENDÊNCIAS DA LOJA

PRÊMIOS

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
1 Vale-Compras no valor de R$ 300,00, em mercadorias a escolha do contemplado, nas lojas aderentes, exceto os produtos vetados pelo Artigo 10 do Decreto 70.951/72. 300,00 300,00 1


DATA: 27/09/2019 17:30
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 28/06/2019 17:01 a 27/09/2019 17:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: RUA SERGIO GREGÓRIO NÚMERO: 33148 COMPLEMENTO: LOJA BAIRRO: VILA SONIA
MUNICÍPIO: Praia Grande UF: SP CEP: 11722-170
LOCAL DA APURAÇÃO: SERÁ NAS DEPENDÊNCIAS DA LOJA

PRÊMIOS

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
1 Vale-Compras no valor de R$ 300,00, em mercadorias a escolha do contemplado, nas lojas aderentes, exceto os produtos vetados pelo Artigo 10 do Decreto 70.951/72. 300,00 300,00 1


DATA: 27/09/2019 17:30
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 28/06/2019 17:01 a 27/09/2019 17:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY NÚMERO: 2166 COMPLEMENTO: LOJA
BAIRRO: GUILHERMINA
MUNICÍPIO: Praia Grande UF: SP CEP: 11702-000
LOCAL DA APURAÇÃO: SERÁ NAS DEPENDÊNCIAS DA LOJA

PRÊMIOS

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
1 Vale-Compras no valor de R$ 300,00, em mercadorias a escolha do contemplado, nas lojas aderentes, exceto os produtos vetados pelo Artigo 10 do Decreto 70.951/72. 300,00 300,00 1


DATA: 27/09/2019 17:30
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 28/06/2019 17:01 a 27/09/2019 17:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: RUA IRMÃO ADORNO NÚMERO: 263 COMPLEMENTO: LOJA BAIRRO: SÍTIO DO CAMPO (TUDE BASTOS)
MUNICÍPIO: Praia Grande UF: SP CEP: 11725-320
LOCAL DA APURAÇÃO: SERÁ NAS DEPENDÊNCIAS DA LOJA

PRÊMIOS

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
1 Vale-Compras no valor de R$ 300,00, em mercadorias a escolha do contemplado, nas lojas aderentes, exceto os produtos vetados pelo Artigo 10 do Decreto 70.951/72. 300,00 300,00 1


DATA: 27/09/2019 17:30
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 28/06/2019 17:01 a 27/09/2019 17:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: AVENIDA MARGINAL NÚMERO: 9558 COMPLEMENTO: LOJA BAIRRO: JARDIM REAL
MUNICÍPIO: Praia Grande UF: SP CEP: 11714-630
LOCAL DA APURAÇÃO: SERÁ NAS DEPENDÊNCIAS DA LOJA

PRÊMIOS

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
1 Vale-Compras no valor de R$ 300,00, em mercadorias a escolha do contemplado, nas lojas aderentes, exceto os produtos vetados pelo Artigo 10 do Decreto 70.951/72. 300,00 300,00 1


DATA: 27/09/2019 17:30
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 28/06/2019 17:01 a 27/09/2019 17:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY NÚMERO: 5173 COMPLEMENTO: LOJA
BAIRRO: VILA TUPY
MUNICÍPIO: Praia Grande UF: SP CEP: 11703-200
LOCAL DA APURAÇÃO: SERÁ NAS DEPENDÊNCIAS DA LOJA

PRÊMIOS

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
1 Vale-Compras no valor de R$ 300,00, em mercadorias a escolha do contemplado, nas lojas aderentes, exceto os produtos vetados pelo Artigo 10 do Decreto 70.951/72. 300,00 300,00 1


DATA: 27/09/2019 17:30
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 28/06/2019 17:01 a 27/09/2019 17:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY NÚMERO: 850 COMPLEMENTO: LOJA
BAIRRO: BOQUEIRÃO
MUNICÍPIO: Praia Grande UF: SP CEP: 11701-330
LOCAL DA APURAÇÃO: SERÁ NAS DEPENDÊNCIAS DA LOJA

PRÊMIOS

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
1 Vale-Compras no valor de R$ 300,00, em mercadorias a escolha do contemplado, nas lojas aderentes, exceto os produtos vetados pelo Artigo 10 do Decreto 70.951/72. 300,00 300,00 1


DATA: 27/09/2019 17:30
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 28/06/2019 17:01 a 27/09/2019 17:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: AVENIDA JOSE FERREIRA FRANCO NÚMERO: 325 COMPLEMENTO: LOJA
BAIRRO: CENTRO
MUNICÍPIO: Itariri UF: SP CEP: 11760-000
LOCAL DA APURAÇÃO: SERÁ NAS DEPENDÊNCIAS DA LOJA

PRÊMIOS

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
1 Vale-Compras no valor de R$ 300,00, em mercadorias a escolha do contemplado, nas lojas aderentes, exceto os produtos vetados pelo Artigo 10 do Decreto 70.951/72. 300,00 300,00 1


DATA: 27/09/2019 17:30
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 28/06/2019 17:01 a 27/09/2019 17:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: RUA PROFESSORA TEREZINHA R. KALIL NÚMERO: 979 COMPLEMENTO: LOJA
BAIRRO: JARDIM BRASIL
MUNICÍPIO: Peruíbe UF: SP CEP: 11750-000
LOCAL DA APURAÇÃO: SERÁ NAS DEPENDÊNCIAS DA LOJA

PRÊMIOS

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
1 Vale-Compras no valor de R$ 300,00, em mercadorias a escolha do contemplado, nas lojas aderentes, exceto os produtos vetados pelo Artigo 10 do Decreto 70.951/72. 300,00 300,00 1


DATA: 27/09/2019 17:30
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 28/06/2019 17:01 a 27/09/2019 17:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: AVENIDA DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES NÚMERO: 30 COMPLEMENTO:
LOJA BAIRRO: JARDIM RIO BRANCO
MUNICÍPIO: São Vicente UF: SP CEP: 11347-000
LOCAL DA APURAÇÃO: SERÁ NAS DEPENDÊNCIAS DA LOJA

PRÊMIOS

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
1 Vale-Compras no valor de R$ 300,00, em mercadorias a escolha do contemplado, nas lojas aderentes, exceto os produtos vetados pelo Artigo 10 do Decreto 70.951/72. 300,00 300,00 1


DATA: 27/09/2019 17:30
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 28/06/2019 17:01 a 27/09/2019 17:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY NÚMERO: 20298 COMPLEMENTO: LOJA
BAIRRO: SERÁ NAS DEPENDÊNCIAS DA LOJA
MUNICÍPIO: Praia Grande UF: SP CEP: 11709-000
LOCAL DA APURAÇÃO: SERÁ NAS DEPENDÊNCIAS DA LOJA

PRÊMIOS

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
1 Vale-Compras no valor de R$ 300,00, em mercadorias a escolha do contemplado, nas lojas aderentes, exceto os produtos vetados pelo Artigo 10 do Decreto 70.951/72. 300,00 300,00 1


DATA: 27/09/2019 17:30
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 28/06/2019 17:01 a 27/09/2019 17:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: AVENIDA PREFEITO JOSE MONTEIRO NÚMERO: 95 COMPLEMENTO: LOJA
BAIRRO: JARDIM INDEPENDÊNCIA
MUNICÍPIO: São Vicente UF: SP CEP: 11380-001
LOCAL DA APURAÇÃO: SERÁ NAS DEPENDÊNCIAS DA LOJA

PRÊMIOS

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
1 Vale-Compras no valor de R$ 300,00, em mercadorias a escolha do contemplado, nas lojas aderentes, exceto os produtos vetados pelo Artigo 10 do Decreto 70.951/72. 300,00 300,00 1


DATA: 27/09/2019 17:30
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 28/06/2019 17:01 a 27/09/2019 17:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY NÚMERO: 5460 COMPLEMENTO: LOJA
BAIRRO: VILA TUPY
MUNICÍPIO: Praia Grande UF: SP CEP: 11704-100
LOCAL DA APURAÇÃO: SERÁ NAS DEPENDÊNCIAS DA LOJA

PRÊMIOS

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
1 Vale-Compras no valor de R$ 300,00, em mercadorias a escolha do contemplado, nas lojas aderentes, exceto os produtos vetados pelo Artigo 10 do Decreto 70.951/72. 300,00 300,00 1


DATA: 01/10/2019 20:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 28/06/2019 17:01 a 27/09/2019 17:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: AVENIDA AYRTON SENNA NÚMERO: 1511 COMPLEMENTO: SHOPPING LITORAL PLAZA BAIRRO: CENTRO
MUNICÍPIO: Praia Grande UF: SP CEP: 11726-000
LOCAL DA APURAÇÃO: SERÁ REALIZADA NA PIZZARIA MICHELANGELO - SHOPPING PLAZA

PRÊMIOS

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
1 MOTO MARCA SUZUKI, MODELO HAOJUE DK 150 CC, 0KM, ANO/MODELO 2019/2019 7.000,00 7.000,00 1


DATA: 27/12/2019 17:30
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 27/09/2019 17:01 a 27/12/2019 17:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: AVENIDA JOSE FERREIRA FRANCO NÚMERO: 325 COMPLEMENTO: LOJA
BAIRRO: CENTRO
MUNICÍPIO: Itariri UF: SP CEP: 11760-000
LOCAL DA APURAÇÃO: SERÁ NAS DEPENDÊNCIAS DA LOJA

PRÊMIOS

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
1 Vale-Compras no valor de R$ 300,00, em mercadorias a escolha do contemplado, nas lojas aderentes, exceto os produtos vetados pelo Artigo 10 do Decreto 70.951/72. 300,00 300,00 1


DATA: 27/12/2019 17:30
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 27/09/2019 17:01 a 27/12/2019 17:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: AVENIDA MARIA CAO VINO NÚMERO: 829 COMPLEMENTO: LOJA BAIRRO: ANTÁRTICA
MUNICÍPIO: Praia Grande UF: SP CEP: 11721-080
LOCAL DA APURAÇÃO: SERÁ NAS DEPENDÊNCIAS DA LOJA

PRÊMIOS

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
1 Vale-Compras no valor de R$ 300,00, em mercadorias a escolha do contemplado, nas lojas aderentes, exceto os produtos vetados pelo Artigo 10 do Decreto 70.951/72. 300,00 300,00 1


DATA: 27/12/2019 17:30
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 27/09/2019 17:01 a 27/12/2019 17:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: RUA SERGIO GREGÓRIO NÚMERO: 33148 COMPLEMENTO: LOJA BAIRRO:
VILA SONIA
MUNICÍPIO: Praia Grande UF: SP CEP: 11722-170
LOCAL DA APURAÇÃO: SERÁ NAS DEPENDÊNCIAS DA LOJA

PRÊMIOS

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
1 Vale-Compras no valor de R$ 300,00, em mercadorias a escolha do contemplado, nas lojas aderentes, exceto os produtos vetados pelo Artigo 10 do Decreto 70.951/72. 300,00 300,00 1


DATA: 27/12/2019 17:30
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 27/09/2019 17:01 a 27/12/2019 17:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY NÚMERO: 2166 COMPLEMENTO: LOJA
BAIRRO: GUILHERMINA
MUNICÍPIO: Praia Grande UF: SP CEP: 11702-200
LOCAL DA APURAÇÃO: SERÁ NAS DEPENDÊNCIAS DA LOJA
PRÊMIOS

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
1 Vale-Compras no valor de R$ 300,00, em mercadorias a escolha do contemplado, nas lojas aderentes, exceto os produtos vetados pelo Artigo 10 do Decreto 70.951/72. 300,00 300,00 1


DATA: 27/12/2019 17:30
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 27/09/2019 17:01 a 27/12/2019 17:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: RUA IRMÃO ADORNO NÚMERO: 263 COMPLEMENTO: LOJA BAIRRO: SÍTIO DO
CAMPO (TUDE BASTOS)
MUNICÍPIO: Praia Grande UF: SP CEP: 11725-320
LOCAL DA APURAÇÃO: SERÁ NAS DEPENDÊNCIAS DA LOJA

PRÊMIOS

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
1 Vale-Compras no valor de R$ 300,00, em mercadorias a escolha do contemplado, nas lojas aderentes, exceto os produtos vetados pelo Artigo 10 do Decreto 70.951/72. 300,00 300,00 1


DATA: 27/12/2019 17:30
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 27/09/2019 17:01 a 27/12/2019 17:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: AVENIDA MARGINAL NÚMERO: 9558 COMPLEMENTO: LOJA BAIRRO: JARDIM REAL
MUNICÍPIO: Praia Grande UF: SP CEP: 11714-630
LOCAL DA APURAÇÃO: SERÁ NAS DEPENDÊNCIAS DA LOJA

PRÊMIOS

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
1 Vale-Compras no valor de R$ 300,00, em mercadorias a escolha do contemplado, nas lojas aderentes, exceto os produtos vetados pelo Artigo 10 do Decreto 70.951/72. 300,00 300,00 1


DATA: 27/12/2019 17:30
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 27/09/2019 17:01 a 27/12/2019 17:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY NÚMERO: 5173 COMPLEMENTO: LOJA
BAIRRO: VILA TUPY
MUNICÍPIO: Praia Grande UF: SP CEP: 11703-200
LOCAL DA APURAÇÃO: SERÁ NAS DEPENDÊNCIAS DA LOJA

PRÊMIOS

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
1 Vale-Compras no valor de R$ 300,00, em mercadorias a escolha do contemplado, nas lojas aderentes, exceto os produtos vetados pelo Artigo 10 do Decreto 70.951/72. 300,00 300,00 1


DATA: 27/12/2019 17:30
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 27/09/2019 17:01 a 27/12/2019 17:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY NÚMERO: 850 COMPLEMENTO: LOJA
BAIRRO: BOQUEIRÃO
MUNICÍPIO: Praia Grande UF: SP CEP: 11701-330
LOCAL DA APURAÇÃO: SERÁ NAS DEPENDÊNCIAS DA LOJA

PRÊMIOS

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
1 Vale-Compras no valor de R$ 300,00, em mercadorias a escolha do contemplado, nas lojas aderentes, exceto os produtos vetados pelo Artigo 10 do Decreto 70.951/72. 300,00 300,00 1


DATA: 27/12/2019 17:30
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 27/09/2019 17:01 a 27/12/2019 17:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: AVENIDA ENGENHEIRO LUIZ L. A SCALA NÚMERO: 103 COMPLEMENTO: LOJA
BAIRRO: JOQUEI CLUBE
MUNICÍPIO: São Vicente UF: SP CEP: 11360-350
LOCAL DA APURAÇÃO: SERÁ NAS DEPENDÊNCIAS DA LOJA

PRÊMIOS

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
1 Vale-Compras no valor de R$ 300,00, em mercadorias a escolha do contemplado, nas lojas aderentes, exceto os produtos vetados pelo Artigo 10 do Decreto 70.951/72. 300,00 300,00 1


DATA: 27/12/2019 17:30
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 27/09/2019 17:01 a 27/12/2019 17:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: RUA PROFESSORA TEREZINHA R. KALIL NÚMERO: 979 COMPLEMENTO: LOJA
BAIRRO: JARDIM BRASIL
MUNICÍPIO: Peruíbe UF: SP CEP: 11750-000
LOCAL DA APURAÇÃO: SERÁ NAS DEPENDÊNCIAS DA LOJA

PRÊMIOS

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
1 Vale-Compras no valor de R$ 300,00, em mercadorias a escolha do contemplado, nas lojas aderentes, exceto os produtos vetados pelo Artigo 10 do Decreto 70.951/72. 300,00 300,00 1


DATA: 27/12/2019 17:30
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 27/09/2019 17:01 a 27/12/2019 17:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: AVENIDA DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES NÚMERO: 30 COMPLEMENTO:
LOJA BAIRRO: JARDIM RIO BRANCO
MUNICÍPIO: São Vicente UF: SP CEP: 11347-000
LOCAL DA APURAÇÃO: SERÁ NAS DEPENDÊNCIAS DA LOJA

PRÊMIOS

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
1 Vale-Compras no valor de R$ 300,00, em mercadorias a escolha do contemplado, nas lojas aderentes, exceto os produtos vetados pelo Artigo 10 do Decreto 70.951/72. 300,00 300,00 1


DATA: 27/12/2019 17:30
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 27/09/2019 17:01 a 27/12/2019 17:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY NÚMERO: 20298 COMPLEMENTO: LOJA
BAIRRO: SOLEMAR
MUNICÍPIO: Praia Grande UF: SP CEP: 11709-000
LOCAL DA APURAÇÃO: SERÁ NAS DEPENDÊNCIAS DA LOJA

PRÊMIOS

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
1 Vale-Compras no valor de R$ 300,00, em mercadorias a escolha do contemplado, nas lojas aderentes, exceto os produtos vetados pelo Artigo 10 do Decreto 70.951/72. 300,00 300,00 1


DATA: 27/12/2019 17:30
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 27/09/2019 17:01 a 27/12/2019 17:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: AVENIDA PREFEITO JOSE MONTEIRO NÚMERO: 95 COMPLEMENTO: LOJA
BAIRRO: JARDIM INDEPENDÊNCIA
MUNICÍPIO: São Vicente UF: SP CEP: 11380-001
LOCAL DA APURAÇÃO: SERÁ NAS DEPENDÊNCIAS DA LOJA

PRÊMIOS

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
1 Vale-Compras no valor de R$ 300,00, em mercadorias a escolha do contemplado, nas lojas aderentes, exceto os produtos vetados pelo Artigo 10 do Decreto 70.951/72. 300,00 300,00 1


DATA: 27/12/2019 17:30
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 27/09/2019 17:01 a 27/12/2019 17:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY NÚMERO: 5460 COMPLEMENTO: LOJA
BAIRRO: VILA TUPY
MUNICÍPIO: Praia Grande UF: SP CEP: 11704-100
LOCAL DA APURAÇÃO: SERÁ NAS DEPENDÊNCIAS DA LOJA

PRÊMIOS

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
1 Vale-Compras no valor de R$ 300,00, em mercadorias a escolha do contemplado, nas lojas aderentes, exceto os produtos vetados pelo Artigo 10 do Decreto 70.951/72. 300,00 300,00 1


DATA: 07/01/2020 20:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 27/09/2019 17:01 a 27/12/2019 17:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: AVENIDA AYRTON SENNA DA SILVA NÚMERO: 1511 COMPLEMENTO:
SHOPPING LITORAL PLAZA BAIRRO: CENTRO
MUNICÍPIO: Praia Grande UF: SP CEP: 11726-000
LOCAL DA APURAÇÃO: SERÁ NA PIZZARIA MICHELANGELO - NO SHOPPING LITORAL PLAZA

PRÊMIOS

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
1 MOTO MARCA SUZUKI, MODELO HAOJUE DK 150 CC, 0KM, ANO/MODELO 2019/2019. 7.000,00 7.000,00 1


9 - PREMIAÇÃO TOTAL:
Quantidade Total de Prêmios Valor total da Promoção R$ 45 33.600,00

10 - FORMA DE APURAÇÃO:
5 - Após a data e horário determinado para colocação do cupom nas urnas, sendo que todos os cupons serão colocados em um único recipiente, em cada loja para que seja efetuada a apuração individual nas datas determinadas. Após essas apurações os
cupons contemplados em cada loja no total de 14 (quatorze) cupons, serão enviados ao local das apurações final de cada período, para que participem das apurações dos prêmios finais, devendo todos os cupons em cada uma das duas datas, sejam
colocados em um único recipiente, em cada data, para que seja retirado aleatória e manualmente por uma pessoa presente, em cada data e local, tantas quantas inscrições se fizerem necessárias, até que o cupom esteja devidamente preenchido com
resposta correta à pergunta e com preenchimento legível e correto dos dados pessoais, para que o cupom contemplado tenha direito ao prêmio.

11 - CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO:
4 – Não Poderão Participar: Ficam vetada as participações de pessoas jurídicas, diretores e funcionários da Cooper Redes Cooperativa de Distribuição de Materiais Para Construção Civil da Baixada Santista (Rede Construvip Litoral), proprietários e
funcionários das lojas aderentes com cupom do próprio estabelecimento, bem como das empresas envolvidas na promoção, ou seja, agência de propaganda, sendo que será disponibilizado pela empresa promotora um terminal eletrônico no local da
apuração para a devida identificação, no ato da apuração, de pessoas impedidas de participar da promoção. Na eventualidade de ser contemplado um cupom dessas pessoas o mesmo será anulado e sorteado outro cupom em seu lugar.

12 - FORMA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO:
6 - Canais e formas de divulgação institucional pela mídia: A empresa promotora utilizará os seguintes veículos de divulgação da promoção e do resultado: rádio, televisão, jornal, cartazes, faixas, malas-diretas, folhetos, outdoor, e no site http://www.redeconstruviplitoral.com.br.

13 - ENTREGA DOS PRÊMIOS:
7 - Endereço Completo do Local de Entrega dos Prêmios: Os prêmios serão entregues aos respectivos contemplados no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da apuração, nas lojas onde efetuou sua compra, ou na residência do
contemplado, sem qualquer ônus, os vale compras serão entregues mediante Carta Compromisso, sendo que as motos serão entregues livres de IPVA, licenciamentos, emplacamentos, seguro obrigatório, e despesas com despachante. “Caso o ganhador
do prêmio seja menor de 18 anos, deverá estar acompanhado do seu representante legal, devidamente munido com a documentação comprobatória de sua condição, para o recebimento e usufruto do prêmio que será entregue em nome do menor”.

14 - DISPOSIÇÕES GERAIS:
8 – A Prescrição de Direito ao Prêmio: De acordo com o Art. 6º. Do Decreto nº. 70.951, de 1972, o direito ao prêmio sorteado, ganho em concurso, não reclamado no prazo de 180 (cento e oitenta dias), contados respectivamente da data da apuração do resultado do concurso, caducará e o valor correspondente será recolhido pela pessoa jurídica autorizada ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de dez dias.
9 – Divulgação da Imagem do contemplado: Com a participação neste evento promocional e a critério da empresa promotora, o (a) ganhador (a) se sujeitará ceder seu nome para efeito de divulgação do resultado, bem como sua imagem e som de voz para
efeito de filmagem (ns), na divulgação desta promoção e de seus resultados, sem qualquer ônus, até o prazo máximo de 01 (um) ano, após o encerramento da promoção.
10 – Omissões: As dúvidas e controvérsias originadas de reclamações dos participantes da promoção autorizada deverão ser preliminarmente, dirimidas pelos seus respectivos organizadores e, posteriormente, submetidas à SECAP/ME, quando o
participante não optar pela reclamação direta aos órgãos públicos integrantes do sistema nacional de Defesa do consumidor.
11 – Defesa do consumidor: Os órgãos de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas, sendo que o consumidor deverá efetuar qualquer reclamação ao PROCON através do Telefone 151, ou ao PROCON de cada
localidade.

15 - TERMO DE RESPONSABILIDADE
Poderá participar da promoção qualquer consumidor que preencha os requisitos estipulados no regulamento da campanha autorizada;
Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro;
É vedada a apuração por meio eletrônico;
Os prêmios serão entregues em até 30 dias da data da apuração/sorteio, sem qualquer ônus aos contemplados
Quando o prêmio sorteado, ganho em concurso ou conferido mediante vale-brinde, não for reclamado no prazo de cento e oitenta (180) dias, contados, respectivamente, da data do sorteio, da apuração do resultado do concurso ou do término do prazo
da promoção, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido, pela empresa autorizada, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de quarenta e cinco (45) dias;
Em caso de promoções com participação de menor de idade, sendo este contemplado, deverá, no ato da entrega do prêmio, ser representado por seu responsável legal;
A divulgação da imagem dos contemplados poderá ser feita até um ano após a apuração da promoção comercial;
As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão, primeiramente, dirimidas pela promotora, persistindo-as, estas deverão ser submetidas à Secap/ME;
Os órgãos locais de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas;
A prestação de contas deverá ser realizada no prazo máximo de trinta dias após a data de prescrição dos prêmios sob pena de descumprimento do plano de distribuição de prêmios;
O regulamento deverá ser afixado em lugar de ampla visibilidade e se apresentar em tamanho e em grafia que viabilizem a compreensão e visualização por parte do consumidor participante da promoção comercial;
Além dos termos acima, a promoção comercial deverá obedecer às condições previstas na Lei nº 5.768, de 1971, no Decreto nº
70.951, de 1972, Portaria MF nº 41, de 2008, Portaria MF nº 67, de 2017, Portaria MF nº 422 de 2013, Portaria Seae/MF nº 88 de 2000, e em atos que as complementarem.
A infringência às cláusulas do Termo de Responsabilidade e do Regulamento constituem descumprimento do plano de operação e ensejam as penalidade previstas no artigo 13 da Lei nº. 5.768, de 1971.
https://scpc.seae.fazenda.gov.br
Para verificar a autenticidade do Regulamento, acesse a opção 'Consulta Pública da Promoção Comercial', no endereço e informe o número do Certificado de Autorização 06.001265/2019

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